A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado tem Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas de ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil here tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas do encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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